A Economia Solidária na América Latina e no Caribe

8 de Junho de 2015, por Ponto de Vista - 0sem comentários ainda


 

Este texto foi traduzido e editado, com autorização dos autores, a partir do estudo original em espanhol realizado por: Equipo de Economia Humana del DEJUSOL/CELAM, Equipo del Eje Desarrollo Humano Integral Solidario del SELACC (respectivamente Equipe de Economia Humana do DEJUSOL/CELAM e Equipe do Eixo de Desenvolvimento Humano Integral Solidário do SELACC)

 

Investigadores: Rosemary Gomes (Plataforma Faces do Brasil de Comércio Justo, Ético e Solidário); Tatiana Castilla (Mestre em Sociologia da Universidade de Brasília); Jonas Bertucci (Doutor em Sociologia da Universidade de Brasília). Coordenação: Ademar Bertucci.

 

 

A história da Economia Solidária na América Latina e no Caribe data da época pré-colombianda. O trabalho coletivo realizado em favor da comunidade, em muitos casos conhecido como Minka, estava presente nas diversas culturas e era uma experiência generalizada em toda a região. Os povos indígenas mantêm até hoje essas formas de trabalho solidário, que sustentaram suas economias e sociedades, além de fortalecer os espaços de resistência à colonização. A prática se estendeu até a época republicana e muitas comunidades mantêm até hoje essa relação.

 

Nos últimos 160 anos vimos florescer na região experiências valiosas de cooperativismo, solidariedade, redes de construção, a criação do Fórum Social Mundial, além do papel da igreja, que tem sido muito importante nesse processo, principalmente através da Cáritas, tanto na América Latina e no Caribe como nas Américas em geral.  Um dos eventos significativos na América do Norte foi a criação da primeira Caixa Popular na Cidade de Levis, Quebéc, cujos membros eram agentes pastorais na época.

 

Na América Latina, a influência do cooperativismo como processo autogestionário foi tomando força em suas diferentes origens: democráticas-cristãs, social-democráticas, anarquistas, socialistas etc. Teve um peso relativamente grande no debate sobre o desenvolvimento da América Latina e o Caribe antes da tomada de poder pelas ditaduras na região, principalmente as militares. Com as ditaduras, grande parte do cooperativismo passou a ser controlado pelo Estado, se transformando em cooperativas de fachada para conseguirem subsídios governamentais, distorcendo sua razão de ser.

 

Antes das ditaduras, o debate político e econômico no mundo dividia-se em dois campos opostos: o capitalismo e o comunismo. Na América Latina, entretanto, apareceu uma “terceira via política”: a solidariedade.  As principais forças sociais que criaram a  Economia Solidária na América Latina estão ligadas a um conjunto de atores sociais, com histórias e visões diferentes. Destacamos, por exemplo,  os trabalhadores afiliados e/ou identificados com os sindicatos e com o movimento cooperativista latino-americano e do Caribe; as universidades, seja no campo da pesquisa, ou na extensão universitária; os movimentos do campo e da cidade; a igreja, através das pastorais e das comunidades eclesiásticas de base; e as organizações não-governamentais criadas pela sociedade civil – em grande parte exercendo as funções de fomento junto a trabalhadores da economia popular e solidária.   

 

Nos últimos 20 anos houve uma perda progressiva do trabalho assalariado, principalmente pela redução do emprego, decorrente  do esgotamento de  estruturas sindicais hierarquizadas em alguns países da América Latina.  Desde então, os movimentos sindicais urbanos e rurais vêm retomando seu papel, tentando aumentar sua base de representação junto aos subempregados, desempregados e os sem-terra, criando, assim, setores específicos de organização da Economia Solidária. 

 

Na América Latina encontramos a Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas (CSA), que é uma entidade regional, na qual estão afiliadas 65 organizações nacionais de 29 países,  representando 50 milhões de trabalhadores. Entre elas estão a CTA (Central de Trabalhadores da Argentina), a CUT (Central Única dos Trabalhadores) no Peru, Colombia, Brasil e Chile; e a CTM (Confederação dos Trabalhadores do México), entre outras.  No Brasil, a  ADS (Agência de Desenvolvimento  Solidário) e a UNISOL (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários), se originaram da força de movimentos sindicais históricos.

 

Destaca-se, ainda, o papel das universidades na promoção da Economia Solidária, oferecendo cursos de estudo e extensão universitária.  Muitas universidades estão  adotando o tema da Economia Solidária, social, popular e outras variantes conceituais,  como parte de sua agenda de investigação e pesquisas, além de oferecerem cursos de pós-graduação e mestrado. O tema “trabalho”, por exemplo, criou propostas como a “Universidade do Trabalho”, incluindo estudos sobre a Economia Solidária.

 

No Brasil, algumas universidades assumem o papel de “incubadoras” de empreendimentos da Economia Solidária, reunindo professores e alunos em torno da promoção de práticas de auto-gestão. É o caso da  Rede de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (ITCPs), envolvendo incubadoras de 44 universidades brasileiras; e a Rede de Incubadoras  universitárias de empreendimentos da Economia Solidária da Unitrabalho (IEES-UNiTRABALHO). Entre outras atuações, as incubadoras oferecem pesquisas tecnológicas para melhorar produtos e processos produtivos.

 

A educação popular, muito presente na América Latina e no Caribe, com sua metodologia libertadora, muitas vezes trabalha com os agentes pastorais  da Igreja. Neste cenário, estão as pastorais do trabalho, da terra, da juventude, da alfabetização de adultos, dos moradores de rua, dos indígenas etc. Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai - coordenam  mais de 150  Movimentos Sociais – incluindo mais de 3.000 representantes de Organizações Sociais de Jovens,  mulheres  e trabalhadores do campo e da cidade.

 

O papel da Igreja no desenvolvimento da Economia Solidária na América Latina

 

A Igreja Católica, em sua dimensão social, participou ativamente do processo de construção do movimento  da  economia alternativa na América Latina e no Caribe.  Nos últimos 50 anos, a CELAM (Conselho Episcopal Latino-Americano) tem sido um dos principais espaços de reflexão e orientação da igreja católica latino-americana. Na V Conferência  Geral do Episcopado Latino-Americano de 2007, sediada na cidade brasileira de Aparecida, foi elaborado um documento criticando o modelo de desenvolvimento vigente na época. De lá, saíram algumas orientações-chaves, mostrando alternativas sustentáveis a partir de valores solidários, de  uma  economia voltada para a vida.

 

A mesma equipe de Economia Humana do CELAM atua como um dos grupos de trabalho da SELACC (Secretariado Latino-Americano do Caribe de Cáritas), encarregada do eixo  do “Desenvolvimento Humano Integral Solidário”. A equipe  vem promovendo reflexões sobre o modelo de desenvolvimento e suas alternativas  para o episcopado e os agentes das pastorais/Cáritas. Apóia, também, o episcopado na articulação para influenciar a agenda de organismos internacionais nos assuntos relacionados  à justiça, ao desenvolvimento humano e à paz.

 

As Cáritas/ Pastorais Sociais da América Latina  e do Caribe (AL-EC) abraçaram o tema da Economia Solidária de diferentes maneiras, com ênfase na superação do formato  assistencialista e em favor de metodologias de educação popular e  processos emancipatórios, que dão autonomia aos  grupos e estimulam a articulação com os movimentos sociais e de defesa dos direitos humanos.

 

Esta mudança do assistencialismo para condutas emancipadoras teve uma forte influência em alguns países e através das comunidades eclesiásticas de base.  Elas se multiplicaram com práticas  de organização comunitária, juntando a mística cristã com a gestão comunitária.

 

Desta maneira,  diferentes práticas se formaram na construção  da Economia Solidária e de um  desenvolvimento que poderíamos chamar de “alternativo”. Exemplos dessas práticas são os Fundos Rotativos Solidários, micro-finanças solidárias, associações e cooperativas,  feiras e centros de comercialização, agricultura familiar, assentamentos da Reforma Agrária, promoção do artesanato, da soberania alimentícia, desenvolvimento comunitário, trabalhadores de rua (catadores de papel e recicladores do lixo) e a inclusão de diferentes segmentos sociais excluídos do mundo do trabalho assalariado e não assalariado, entre eles a economia popular.

 

Em alguns países, como México, Brasil e Chile, entre outros,  as  Campanhas de Reflexão e de Coleta de Fundos de Solidariedade  financiam as  experiências relacionadas à Economia Solidária, em especial no período da campanha da fraternidade durante a Quaresma. Em 2009, durante a realização do Fórum Mundial de Belém (Brasil), o SELACC promoveu um evento sobre desenvolvimento sustentável e solidário na América Latina e no Caribe. As conclusões são favoráveis ao fortalecimento das redes nacionais e seus intercâmbios. Além disso, o Fórum indicou a RIPESS (Rede Intercontinental  de Economia Social e Solidária) como uma referência muito importante quando se fala  em desenvolvimento sustentável.   Destaque, ainda, para o surgimento de espaços alternativos,  como a Feira de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, Brasil.

 

Outra iniciativa que corre paralela à Economia Solidária é a  Economia de Comunhão, promovida pelo Movimento dos Focolares, de natureza espiritual e social.  A Economia de Comunhão teve início no Brasil em 1991 e seu principal objetivo é a transformação da vida econômica e empresarial através dos ideais religiosos. Com o apoio da igreja e da sociedade civil,  o movimento nasceu  em 1943 em Trento, Italia. A Economia de Comunhão está presente em 182 países, e conta com a participação de mais de 4 milhões de pessoas, a maioria leigos e religiosos. A ideia é que não só a produção, mas também os saberes e talentos, sejam divididos e compartilhados, que a busca por uma maior igualdade social esteja sempre presente nas relações, assim como justiça, comunhão e solidariedade. Um dos polos empresariais criados sobre estes pilares é o Espartaco, criado em 1994 e sediado em Cotia, São Paulo, Brasil, e que integra sete empresas em regime de condomínio.

 

O fortalecimento das ONGs

 

A onda neoliberal nos países da América Latina e Caribe reduziu os recursos para politicas sociais e incentivou a criação de ONGs (Organizações Não Governamentais), que passaram a assumir tarefas que, na verdade, caberiam ao Estado.

 

Nesse cenário, muitas ONGs que mantêm fortes alianças com os movimentos sociais – e com experiência em organizar atividades de trabalho coletivo – passam a constituir um segmento de assessoria e promoção dos empreendimentos da Economia Solidária.

São muitas as organizações não governamentais que trabalham com a Economia Solidária e o com o Comércio Justo na América Latina. A maioria pertence  à redes nacionais, latino-americanas e intercontinentais. Entre elas estão, por exemplo, a Fundação Sinchi Sancha (Equador), a Fundação Etnollano e Mambe Shop (Colômbia); o IDPA- Instituto para o Desenvolvimento e Paz Amazônica (Peru), também membro da GRESP-Grupo Red de Economia Solidaria Del Peru; a FUNDECA (Fundação para o Desenvolvimento do Campo e Comercialização Solidária-Paraguai), membro da RELACC (RED LATINOAMERICANA DE COMERCIALIZACIÓN COMUNITARIA). Além destas, são incontáveis as ONGs que trabalham de forma articulada, em diferentes tipos de redes, fazendo pressão junto aos governos para a promoção e fomento da Economia Solidária, do Comércio Justo e do desenvolvimento sustentável. 

 

Entre as  entidades que promovem o Comércio Justo e a Economia Solidária, se destacam  a RIPESS-LAC ( A rede intercontinental de promoção da economia social e solidária - capítulo Latinoamérica e Caribe); a WFTO-AL (o braço da América Latina do World Fair Trade Association) e o Espaço Mercosur Solidário, entre outros, que trabalham, também, na criação de estratégias  comuns  para a Américal Latina e o Caribe.

 

Classificar as redes da Economia Solidária não é tarefa fácil. Elas têm características bastante diferenciadas: algumas são predominantemente políticas, outras produtivas ou comerciais ou uma combinação dessas três.

 

As redes com dimensão política, porém não ligadas a um partido político, pressionam para que  as políticas públicas levem em conta os interesses dos empreendimentos.  Defendem, ainda, o projeto político solidário do movimento através da criação de representações.  As redes políticas possibilitam a cooperação e a inter-cooperação entre movimentos sociais e organizações de diferentes naturezas. São redes de organização, com um papel político de promover a organização do movimento, influenciar os processos públicos e tornar a Economia Solidária mais conhecida.

 

As redes com ênfase na atividade produtiva defendem a produção, comercialização e o consumo de maneira integrada e complementar. Desta forma propõem uma saída para o círculo vicioso presente na economia capitalista em prol da construção de um circulo virtuoso da Economia Solidária: incentivo à produção e facilidade na comercialização dos produtos das comunidades em diferentes espaços, que vão desde feiras  até grupos de consumidores organizados, convidados a comprar diretamente do produtor. Os preços devem ser justos, promovendo o consumo responsável e solidário, fortalecendo a solidariedade e que as partes de complementem e não como alheias ao processo produtivo, como acontece na economia capitalista. O formato autogestivo permite repensar o processo produtivo  e construir cadeias de produção,  de intercâmbio de informações  e conhecimentos que aumentem  essa  forma de organização social e econômica. Na Economia Solidária, se valoriza a comunicação em redes horizontais e a construção de cadeias produtivas. Embora uma organização seja de autogestão, ela não sobreviverá coerentemente com o princípio da solidariedade se não se articular com outras organizações de diferentes níveis, do local ao global.

 

Todas as redes da Economia Solidária são, em princípio, redes sociais, cujos vínculos exigem um compromisso coletivo mais amplo, na qual a dimensão econômica  é relevante, mas subordinada a  dimensões ético-solidárias.

 

Geralmente, as redes são compostas por uma diversidade de atores. Usando o exemplo do Brasil, podemos citar as ONGs de desenvolvimento, organizações de  pequenos produtores, cooperativas (rurais e urbanas), prestadores de serviços agroindustriais solidários, setores acadêmicos (universidades e fundações), setores da igreja, (católicos ligados à CNBB, congregações religiosas, cristãos luteranos, adventistas etc), sindicatos ou centrais sindicais, entre outros. 

 

Na América Latina e no Caribe há muitas redes formadas a partir da  natureza ou  trabalho de seus  atores, por temas ou por espaços territoriais.

 

As redes econômicas de produção, comercialização e consumo são muito variadas. O principal elo de união entre elas é o Comércio Justo. Nos últimos anos, numerosas organizações da América Latina têm se dedicado ao desenvolvimento de mercados locais e regionais. 

 

As principais redes continentais e nacionais.  

 

Em especial na América Latina e Caribe, há uma verdadeira proliferação de redes do Comércio Justo e da Economia Solidária.   O lugar do Comércio Justo como elemento ativo da Economia Social e Solidária é fortemente reafirmado pelos sócios sul americanos. Eles já trabalham amplamente em redes com entidades semelhantes, como associações de consumidores, sindicatos, organizações de direitos humanos, do meio ambiente etc. Destaque para o impacto sempre maior conquistado pelas grandes redes, capazes de exercer uma pressão política mais eficiente no campo político e público. Este é justamente um dos objetivos centrais  do Comércio Justo: a  implementação de campanhas de sensibilização em escala nacional e internacional, porém com muito ainda a conquistar. Para ilustrar  a dinâmica dos atores e as iniciativas do CJS (Comércio Justo e Solidário) na América Latina e Caribe, veja, abaixo – mesmo que ainda que de maneira incompleta – as redes e iniciativas latino-americanas de Economia Solidária, Comércio Justo e/ou comercialização solidária:

 

Na Bolívia, a principal rede que articula e fortalece as organizações rurais e urbanas é a  RENACC (Rede Nacional de Comercialização Comunitária). A  maioria de seus membros são artesãos, com forte presença no mercado local. A RENACC está voltada para a formação de produtores e também presta assessoria para que a produção seja de qualidade e bem colocada no mercado. Trabalha, ainda, com temas como igualdade de gênero, conservação do meio ambiente e valorização da cultura e identidade nacional. A RENACC é membro da RELACC (RED LATINOAMERICANA DE COMERCIALIZACIÓN COMUNITARIA), da MCLACJ (Mesa de Coordenación Latinoamericana de Comercio Justo), e da RIPESS (Rede Intercontinental para a Promoção da Economia Solidária).

 

No Equador, a experiência de Maquita Cushinchic, MCCH, “Comercializando Como Irmãos”,  funciona como uma rede nacional que, por sua vez, é parte de outra rede latino-americana, a RELACC (RED LATINOAMERICANA DE COMERCIALIZACIÓN COMUNITARIA). Maquita Cushinchic  é um espaço  de coordenação das organizações de produtores urbanos e rurais que trabalham com a comercialização comunitária  em sete  províncias do Equador. Promove, ainda, a comercialização associativa  entre as redes  de produtores  organizados e  as unidades comerciais da MCCH.

 

Na Colômbia, a rede “Colombia Verde” se dedica ao fortalecimento organizacional, produtivo e comercial de seus associados. São 41 organizações, presentes em 4 regiões do país,  com  produtos da agricultura orgânica,  o agro e ecoturismo, artesanato e agricultura, entre outros. Outra experiência é a Fundação Mambe Shop, que trabalha com 25 grupos de pequenos produtores de artesanato de diferentes regiões da Colômbia. A fundação dá uma atenção especial às comunidades indígenas do Orinoco e do Amazonas colombiano. Faz, também, experiências com o Turismo Comunitário.

 

No Peru,  a RPCJyCE (Rede Peruana de Comércio Justo e Consumo Ético)  é  dirigida  por representantes de organizações do movimento do Comércio Justo e do GRESP (Grupo Rede da Economia Solidária do Peru). A RPCJyCE é membro da MCLACJ (Mesa de Coordenación Latinoamericana de Comercio Justo) e da RIPESS (Rede Intercontinental para a Promoção da Economia Solidária).

 

Argentina

A ENESS (Economia Social e Solidária da Argentina) cresceu nos últimos anos e reúne  organizações como Nuestras Huellas, UNEM (União de Empreendedores do Morón),  El Andamio Social, Fundação Sintesis, Cáritas Rosário, Fundação Silataj, entre outras. Desde 2007, a ENESS reúne organizações que dividem o compromisso de desenvolver e consolidar a Economia Social e Solidária na região. Está organizada em núcleos regionais, nas províncias de Buenos Aires, Santa Fé, Córdoba, Formosa, Chaco, La Rioja, Mendoza e Missiones.

 

Brasil

O FACES do Brasil é a plataforma de articulação do Comércio Justo e Solidário no Brasil, articulada com outros coletivos e rede nacionais como FBES (Fórum Brasileiro de Economia Solidária) e ANA (Articulação Nacional de Agroecologia). No exterior, o  FACES faz parte da MCLACJ (Mesa de Coordenación Latinoamericana de Comercio Justo). Mantém, ainda, relacionamento direto com a RIPESS/LAC (Rede Intercontinental para a Promoção da Economia Solidária- Latin America e Caribe), a WFTO/LA (World Fair Trade Organisation-Latin America) e com a RELACC (Red Latinoamericana de Comercialización Comunitaria), entre outras.

 

Na Venezuela, a CECOCESOLA-Organización en Movimiento, sediada  em Barquisimeto,  é uma organização de Integração Cooperativa, de acordo com a Lei especial de cooperativas da Venezuela. Composta por mais de 50 organizações, integradas em uma rede de produção de bens e serviços, reunindo mais de 20 mil associados vindos de setores populares. A CECOCESOLA desenvolve diversas atividades, entre elas: produção e distribuição de alimentos, financiamento cooperativo, capacitação profissional, serviços de saúde baseados na medicina tradicional e serviços funerários. Estas atividades geram  um processo educativo contínuo para a formação da cidadania e, ao mesmo tempo, resolve as necessidades coletivas que vão surgindo.

 

No Uruguai existe uma Coordenação Nacional de Economia Solidária integrada pela AUDEES (Associação Uruguaia de Empreendimentos de Economia Solidária), Comércio Justo Uruguay, Conselho de Canelones em Economia Solidária e Espaço de Economia Solidária.

 

No Chile,  o espaço Economia Solidária do Chile  articula o movimento das redes dessa economia e comércio. Entre seus membros estão a Rede de Economia Solidária de Santiago e a Redessoles (Rede de Socioeconomia Solidária do Sul do Chile). A Rede de Economia Solidária de Santiago  é um espaço de articulação das instituições  com as mesmas necessidades aberto para o debate dos efeitos do modelo econômico dominante em  nossa sociedade.

 

No Panamá, o ICI (Instituto Cooperativo Interamericano) é o centro para a formação de líderes  latino-americanos. O objetivo do ICI é criar laços entre suas organizações e os  líderes de diversos países.

 

O Comércio Justo México foi criado em 1999 por organizações de pequenos produtores para a implantação de um modelo de desenvolvimento diferente, com um mercado   baseado na justiça, solidariedade e sustentabilidade. O Comércio Justo México faz parte do ECOSOL México, da Rede Puentes Mexico, da MCLACJ (Mesa de Coordenación Latinoamericana de Comercio Justo) e ainda, da FLO (Fairtrade International), além de várias outras.  

  

Algumas redes regionais

 

A RIPESS/LAC é uma organização que agrupa redes nacionais e setoriais da Economia Social e Solidária e está presente em seis países da América Latina. A RILESS (Rede de Investigadores Latino-Americanos da Economia Social e Solidária)  contribui com fundamentos científicos  para o desenvolvimentos de uma economia alternativa na América Latina. A RILESS é um projeto conjunto  do Mestrado em Economia Social (MAES/ICO-UNGS) da Argentina; do grupo de Investigação sobre Economia Solidaria da Cátedra UNESCO/UNISINOS, RS, Brasil; do Colégio Mexiquense; da FLACSO-Equador e do URBARED (ICO-UNGS/IISUNAM, México).

 

RELAC é a Rede Latino-Americana de Comercialização Comunitária, com sede em Quito, Equador, que reúne 12 redes nacionais da América Latina. Essa relação facilita os serviços de formação profissional e de capacitação técnica, assessorias, informações e acompanhamentos. Seus membros são as redes nacionais de comercialização comunitária formada por produtores, consumidores, artesãos e instituições de apoio e serviços. Entre as redes nacionais estão: REMESS (México); REMACC (Guatemala); COMAL (Honduras); CORDES (El Salvador); RENICC (Nicarágua); PROCOSOL (Panamá); REDCOM (Colômbia); RELACC (Red Lationamericana de Comercialización Comunitaria- Peru); RENACC (Bolívia); Maquita Cushinchic, MCCH (Equador); FUNDECA (Fundação para o Desenvolvimento do Campo e Comercialização Solidária-Paraguai) e CORPROCE (Equador).        

 

As organizações e movimentos voltados para a reforma agrária e ocupação da terra.

 

Maela – o Movimento Agroecológico Latino Americano -  é formado por organizações camponesas, indígenas, ONGs, de consumidores e movimentos e redes de agroecologia,  além de  instituições de educação e universidades. O Maela  defende que, para haver desenvolvimento sustentável, é fundamental que se trabalhe com a Agricultura Ecológica. O Movimento conta com aproximadamente 150 membros de 20 países. Fizeram  alianças com diversas instituições defendendo uma política que envolve, por exemplo, a soberania alimentar e a biodiversidade.

 

A Via Camponesa - o  movimento internacional de camponeses, pequenos e médios produtores, indígenas, jovens do campo e trabalhadores agrícolas - é   composta por 148 organizações espalhadas pelo mundo. Na América Latina, é formada por 31 organizações de 11 países. Entre as organizações camponesas estão o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra-Brasil); a CCP (Confederação Camponesa do Peru) e o Conselho Andino dos Produtores de Coca da Bolívia, entre outros.

 

O MST está presente em 24 estados brasileiros, nas cinco regiões do país.  O MST considera a conquista da terra como o primeiro  passo para a realização da reforma agrária. As famílias, depois de assentadas, permanecem organizadas, e buscam conquistar direitos básicos como saneamento e  energia elétrica.

 

A Economia Solidária e o Meio Ambiente

 

A questão ambiental é um dos pontos principais deste debate. Dentro da Economia Solidária são promovidas a  preservação dos espaços naturais e formas de produção e consumo ambientalmente sustentáveis.

 

No campo, a produção de alimentos sem agrotóxico, ganha terreno. Nas cidades, os catadores de lixo vêm exercendo, com sucesso, o papel de agentes ambientais. A Economia Ecológica respeita os limites do espaço ambiental e sua justa distribuição entre as comunidades, povos e até mesmo gerações. Defende, ainda, uma  sociedade que inclua  em suas atividades sócio-econômicas  a gestão ambiental.   

 

Um bom exemplo de iniciativas solidárias baseadas na justiça ambiental são as Ecoaldeas e as Ecovilas. Elas são comunidades com estruturas sociais compactas, unidas em torno de valores ecológicos, sociais e espirituais (veja capítulo dedicado ao tema no Fazer).

 

A atuação da Economia Solidária na Cultura e Educação

 

A cultura e a educação têm um papel fundamental na Economia Solidária e devem ser ensinadas nas escolas com metodologias participativas. Isso já acontece em Los Caracoles (Os Caracóis), em Chiapas, México. Criados em 2003, Los Caracoles são centros democráticos que articulam novas maneiras de participação política. Cada caracol é formado por uma Junta do Bom Governo, composta por representantes das comunidades locais. Nas Juntas, os  membros são rotativos e substituíveis e  coordenam a ajuda e o apoio entre as comunidades.

 

Na Bolivia, há experiências democráticas baseadas  no direito a autodeterminação dos povos indígenas em terras comunitárias. A educação popular -  que se espalhou por toda a América Latina -   vem se fortalecendo e já faz parte das  políticas públicas. Um  exemplo é a  alfabetização de adultos no Equador,  Bolívia e Venezuela.

 

A Educação Solidária defende que o conhecimento deve ser gratuito, livre de qualquer tendências políticas, culturais, religiosas e econômica unilateral. Uma educação vital, inclusiva, popular,  na qual o conhecimento local esteja integrado à ciência moderna e  adaptada à Economia Solidária, Social, Comunitária – à Outra Economia.   A Educação Solidária deve ser orientada  para o fortalecimento  próprio e recíproco, formal e não formal, em todos o  níveis de ensino e em todos os setores da economia e do governo. Este tipo de educação deve agir, investigar, participar. E ser livre dos dogmas    de escolarização do passado.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Relações Norte-Sul e Sul- Sul no Comércio Justo: Desafios e Perspectivas

30 de Setembro de 2013, por Ponto de Vista - 0sem comentários ainda

 Comércio Justo e Economia Solidária

  Rosemary Gomes[1]  (rosemary_gomes@hotmail.com)

 O comércio justo está baseado na sua história na exportação sul-norte e acreditamos que deve ultrapassar esse limite de origem.  Se apoiando nos seus princípios fundadores de cooperação internacional o Comércio Justo  deve avançar promovendo o desenvolvimento de mercados internos justos e solidários e relações comerciais regionais sul-sul.

 Seu potencial como  um sistema de relações comerciais diferenciadas onde a busca de relações com mais justiça, eqüidade e ética são centrais,  pode e deve ser ampliado.

 Devemos enfrentar a necessidade de ampliar e revisar vários pontos (políticos e operativos) dessas relações do atual modelo “Fair Trade” Sul-Norte . Este  deve se atualizar reconhecendo o movimento da economia solidária mundial  como potencial de articulação de inúmeras  iniciativas  econômicas associativas e cooperativas,  redes sócio-produtivas de comércio comunitário, economia familiar e comércio solidário,  todas elas  bases dessa nova Economia :  A Economia Solidária.

 

O Comércio Justo deverá cada vez mais  fortalecer  as organizações econômicas coletivas,  com foco nos territórios, na segurança alimentar, se queremos ser conseqüentes com um projeto de  mudança por outro tipo de desenvolvimento sustentável e democrático no mundo.  O modelo de Comércio Justo  sul-norte deve ser antes de tudo de complementação alimentar, cooperação e colaboração entre nossos países, seus produtores  e consumidores  responsáveis e conscientes sabedores de que para erradicar a fome no mundo o central será uma redistribuição dos alimentos, apoio a agricultura familiar em sistemas agroecológicos  e  políticas públicas de segurança e soberania alimentar. O famoso preço justo será uma conseqüência dessas novas relações de co-responsabilidade e antes de tudo um meio para melhorias de condições de vida e bem estar coletivos, nunca um fim em si mesmo.

 Comércio Justo e Solidário e Regulação do Comércio Internacional

 o comércio justo e solidário não pode ele unicamente constituir uma resposta ao conjunto das perguntas do subdesenvolvimento. Com efeito, o comércio justo e solidário refere-se apenas à uma pequena parcela do comércio internacional. A sua contribuição para o desenvolvimento sustentável será determinante apenas na medida em que será uma base para mudanças mais globais e mais profundas do funcionamento do comércio mundial. Certos atores do comércio justo e solidário privilegiam regulações econômicas através do desenvolvimento de sistemas de certificação. Apostam sobre o fato de um crescimento notável da demanda dos consumidores para produtos certificados do comércio justo e solidário que permitirá fazer pressão sobre as empresas multinacionais e da distribuição de modo que alterem as suas políticas comerciais. Outros atores do comércio justo e solidário, entre eles Artesões do Mundo na França e Faces do Brasil no Brasil, duvidam fortemente que as empresas multinacionais possam adotar atitudes éticas sem a existência de normas e regulações de tipo político, que implicam uma limitação da produção e os volumes de exportação. Geralmente, apostamos mais sobre a mobilização de organizações e de cidadãos para exigir a instauração de novas regulações e mudanças nas regras no comércio internacional.

 Comércio Justo e Solidário e Soberania Alimentar

 O comércio justo e solidário refere-se hoje essencialmente aos produtos de exportação dos países do Sul para os países do Norte. Não tem nenhum efeito para o preço dos produtos alimentares dos agricultores dos países do Sul, que não são comercializados nos países do Norte, mas que, em contrapartida, sofrem a concorrência dos cereais, as carnes e os produtos lácteos produzidos nos países do Norte. Este dumping dos países do Norte, mas também o dumping social dos latifúndios de diversas regiões do mundo que exploram a sua mão-de-obra assalariada tem um impacto dramático no nível dos preços dos produtos alimentares básicos produzidos pelos agricultores familiares dos paises do Sul. A melhoria do nível de preços pagos aos produtores por estes produtos alimentares pode ser favorecida pelo desenvolvimento do comércio justo e solidário Sul-Sul, como poderemos observar a médio prazo numa pequena escala em certos países como o Brasil. Mas implica principalmente o reconhecimento do direito à soberania alimentar, ou seja do direito dos Estados e os conjuntos regionais de efetuarem políticas autônomas de proteção do seu mercado interno e a regulação dos preços agrícolas sobre este mercado. O direito à soberania alimentar deve ser reconhecido a nível internacional pelos organismos multilaterais, o que implica também a mobilização de organizações e de cidadãos a nível global. Agir em favor  de um comércio justo e solidário para os produtos excedentes destinados a exportação dos países do Sul e  agir para o reconhecimento do direito à soberania alimentar constituem por conseguinte duas bandeiras / causas complementares que visam nomeadamente favorecer uma justa remuneração do trabalho na sociedade, condição de um desenvolvimento sustentável dos países do Sul.  Mais que complementares, estas causas  são inseparáveis, porque a viabilidade sobre o longo prazo de um sistema global  de  comércio justo e solidário para os produtos de exportação será possível apenas se os camponeses receberem uma justa remuneração para as produções alimentares ligados ao reconhecimento do direito à soberania alimentar. De forma um pouco distinta o respeito a interculturalidade e as características de origem  dos produtos artesanais.

 No modelo atual de comércio justo norte-sul também se corre o risco de incentivar a monocultura quando somente foca o acesso ao mercado internacional de exportaçao (ex. flores na India e Colombia, produtos de comoddties cafe, cacau, etc..), o que a médio prazo  seria um desastre para a população em especial dos países do sul em nome do aumento de renda poderiamos estar contribuindo para maiores desequilíbrios sociais, culturais e ambientais. 

 Nosso desafio é  conseguir a integração local, a diversificação da produção familiar, modificar a legislaçao para as compras públicas e o  peso político através das redes de economia solidária.

       Devemos estar sempre atento(as) para as possibilidades de assimilação do comércio justo pelo sistema capitalista, que deixa em segundo plano o objetivo de transformação social, porém isso não pode impedir o avanço de laços de solidariedade e cooperação na busca de alternativas para os setores da pequena produção.

 

 

Contribuindo para as mudanças mais globais do Comércio Mundial

 

O comércio justo e solidário constitui numa uma oportunidade para sensibilizar as populações do Norte e do Sul para os mecanismos do comércio internacional injusto  e mostrar que outras relações comerciais entre o Sul e o Norte são possíveis. Pode contribuir para aumentar as pressões sobre os poderes e as forças políticas dos diferentes países, com o propósito da instauração de um sistema econômico mundial alternativo ao sistema atual. Do mesmo modo, na medida em que o comércio justo e solidário permite melhorar a situação econômica dos produtores, o seu nível de organização e a sua reflexão, pode igualmente aumentar a sua capacidade de responder as outras perguntas, a nível local, nacional e mundial. Compete hoje aos atores do comércio justo e solidário  contribuir para construir as mobilizações cidadãs necessárias para que a sua experiência concreta de economia solidária possa ser uma alavanca para transformações mais globais das regras do jogo da economia, nomeadamente das trocas internacionais e, em fim da conta, o desenvolvimento sustentável do planeta.

 

 

 

Desenvolver alianças entre atores da economia social e solidária de modo que estas alternativas tenham um peso real é necessário. Com efeito, todos os atores da economia social e solidária reencontram-se, com as suas especificidades, sobre os mesmos valores: ação sobre um território e responsabilização dos atores (assalariados, voluntários, assessores, gestores eleitos). Demonstram uma real complementaridade. Presentes na produção ou o consumo, nos sectores do financiamento, podem trazer alternativas concretas  sabendo que as alternativas políticas e econômicas são inseparáveis. É por isso que, as organizações da economia social e solidária devem desenvolver hoje uma sinergia comum em redor de dois eixos:

 

 

 

· uma estratégia de desenvolvimento econômico mais forte

 

· uma estratégia de interpelação/incidência política

 

 

 

Mas para além das alianças entre os atores da economia social e solidária, é necessário construir uma aliança ampla com os demais movimentos do campo altermundialista e confluir as alternativas sociais e econômicas.

 

 

 

Uma leitura atualizada dos princípios fundadores do Comercio Justo Sul-Norte (ou Norte –Sul como é mais conhecido)

 

 

 

Solidaridade, cooperação, reciprocidade

 

Democracia participativa no economico

 

Justa distribuição da riqueza produzida

 

Desenvolvimento local sustentável

 

Transparência organizacional e financeira

 

Critica do  comércio internacional e  proposições alternativas

 

 

 

Portanto, o  Comércio Justo não é somente comércio. É também :

 

 

 

Uma inovação social e econômica

 

Organização e  empoderamento dos  pequenos produtores,  artesões e prestadores de serviços rurais e urbanos

 

Desenvolvimento sustentável (social, econômico e ambiental)

 

Educação dos consumidores

 

Pressão sobre  os dirigentes políticos e de empresas  para  mudar as regras do comércio internacional

 

 

 

Sobretudo,  o  Comércio Justo é um movimento da sociedade civil mundial:

 

 

 

Mas de um milhão de produtores no Sul, organizados em estruturas muito diversas

 

Mas de 100 000 assalariados e voluntários no  Norte; organizações de comercialização (importadores, exportadores, redes de lojas especializadas …) criadas pelos militantes associados , ONGs e  agências de financiamento ; organismos de certificação / avaliação de conformidades ; milhões de consumidores solidários/criticos/responsaveis

 

 

 

O Comércio Justo Norte-Sul no mundo, algumas cifras atuais :

 

 

 

Vendas totais em 2004 : 1,3 bilhões de €uros

 

Crescimento : 20%  em média (2001-2004)

 

Principais mercados : Europa (50%) e EUA

 

Principais produtos : café (50%), bananas, chá, chocolate, sucos de fruta, …

 

Principal canal de distribuição : hiper e  supermercados (70%)

 

 

Concordando com Palma Torres[2] verificamos a co-existência de dois modelos, duas estratégias distintas sendo traçadas atualmente no ambito do movimento do comércio justo a nivel mundial, elas podem ser vistas em proporções e escalas diferentes tanto nos paises do norte como nos do sul :

 

 

 

•O modelo de «inserção dos produtores do  Sul nos mercados do Norte» - chamado nicho de mercado

 

 

 

•O  modelo de «economia solidária»

 

 

 

O modelo « inserção » :  estratégia e práticas

 

 

 

 

 

•Estratégia :

 

Integrar a lógica de mercado e promover o consumo de massa

 

Criar a demanda com grandes campanhas de comunicação

 

Centrar a mensagem na solidariedade Norte-Sul

 

Lograr que os grandes supermercados vendam produtos de CJ

 

 

 

•Praticas prioritárias :

 

Criação de estandartes e certificação dos produtos

 

Grandes campanhas de comunicação

 

Lobbying sobre os governos para criar e sustentar esse  mercado

 

 

 

As forças  desse modelo «inserção» seriam:

 

 

 

•Lógica do mercado e consumo de massa

 

•Sistema de certificação centralizado

 

•Sistema de selo descentralizado

 

•Notoriedade internacional

 

•Mercado com forte expansão :

 

       20% de crescimento anual

 

•Este modelo é dominante (70% do CJ) :

 

       No Norte, é o mercado de nicho mas dinâmico

 

       No Sul, permite acesso ao  mercado para os  produtores

 

 

 

 

 

As tensões do modelo «inserção»

 

 

 

•Econômicas : crise da demanda / sobreprodução

 

•Comerciais : pequenos produtores / grandes empresas (plantações, industriais, de distribuição)

 

•De regulação : privada / pública

 

•Culturais:  transparência / segredo comercial

 

•De alianças : organizações da sociedade civil / grandes empresas

 

•Ética: lógica de solidariedade/ lógica de mercado

 

 

 

 O modelo «economia solidária» : estratégia e práticas

 

 

 

•Estrategia :

 

construir um movimento internacional de Comércio Justo, com redes de produtores e de lojas de Comércio Justo

 

educar para a cooperação, a solidariedade, o consumo responsável

 

criar alianças sociais e políticas (nacionais e internacionais)

 

pressionar para mudar as regras do comércio mundial (prioridade  para os  direitos humanos e  a  defesa do meio ambiente)

 

 

 

Práticas prioritárias :

 

venda em redes de lojas solidárias especializadas

 

educação para o consumo responsável  e a economia solidária

 

incidência sobre políticas públicas

 

 

 

As forças do modelo « economia solidária » :

 

 

 

•Apóia-se  nos  movimentos da sociedade civil

 

•Está presente nas  organizações de pequenos produtores e nas  redes de lojas especializadas

 

•É referência para os valores e princípios do Comércio Justo

 

•Atua em outras esferas além da econômica/mercado: ex. educação cidadã  e  campanhas de pressão

 

•Busca criar e fortalecer cadeias produtivas de Comércio Justo

 

•Constrói alianças internacionais para novas formas de regulação no comercio internacional

 

•Preserva a lógica da solidariedade do Comércio Justo (ajuda mútua, cooperação, complementaridade, reciprocidade)

 

 

 

 

 

As tensões do  modelo  «economia solidária»

 

 

 

•Economicas : trabalho voluntário / trabalho assalariado

 

•Comerciais : rede profissional / rede militante  (insuficiente capacidade de venda)

 

•Sobre a garantia : certificação de produtos / avaliação de organizações/credenciamento de lojas

 

•Culturais : formas de cooperação internacional Norte-Sul / revisão dos padrões de consumo no norte e no sul/ respeito a identidades culturais

 

•De alianças : papeis das assessorias - ONGs / interesses especificos  de organizações de produtores/ sindicatos/outros movimentos sociais campesinos (ex.autoconsumo;  soberania alimentar)

 

 

 

 

 

Os atores novos do Comércio Justo :

 

 

 

as grandes empresas (produção, distribuição)

 

pequenas e médias empresas de distribuição de produtos oriundos do comercio justo

 

os poderes públicos

 

as organizações de consumidores

 

os atores do mundo orgânico (produção,  certificação)

 

novas alianças, ex. Ecofair trade, campanhas como do comércio com justiça; iniciativas supra nacionais (ex. nos marcos da Alba e Mercosul)

 

 

 

•Reforço dos atores tradicionais:

 

mais autonomia das redes de pequenos produtores

 

consolidar as redes no Sul

 

profissionalização das lojas de Comércio Justo

 

 

 

O  futuro : Que sentido dar ao Comércio Justo ?

 

 

 

•Interroga-se sobre o sentido do Comércio Justo, sobre suas finalidades no futuro.

 

       Duas hipoteses possiveis de serem tratadas :

 

 

 

1) Consolidação do modelo « inserção no mercado »  (a tendência  em curto prazo) com duas possibilidades :

 

 

 

-          « Comércio Ético » - Responsabilidade Social Empresarial – respeito das  normas da OIT

 

 

 

       -    argumento de marketing para desenvolvimento do nicho comercial

 

 

 

2)    Desenvolver o Comércio Justo como parte da Economia Solidária

 

 

 

Alargar os objetivos e os valores iniciais

 

Articular as redes de Comércio Justo entorno de uma  estratégia comum

 

Definir uma plataforma política para reformulação das regras do Comércio Internacional

 

Construir confluências e alianças necessarias com outras redes e movimentos sociais na construção de novos mercados solidários locais, regionais e internacionais...

 

 

 

 Entre valores do comércio justo e forças do mercado, seguir transformando as práticas !

 

 

 

Algumas proposições :

 

 

 

•Afirmar o protagonismo dos produtores e dos consumidores

 

•Relocalizar o Comércio Justo ao serviço do desenvolvimento local sustentável  (Sul-Sul, Norte-Norte, Sul-Norte)

 

•Definir normas para a redistribuição do valor agregado em toda cadeia produtiva

 

•Definir normas para a comercialização (lojas especializadas, feiras e supermercados)

 

•Adaptar as técnicas de certificação as realidades locais e regionais

 

•Promover  a criação de instâncias públicas de regulação do comércio justo garantindo direitos (DESC)

 

•Politicas afirmativas para grupos mais afetados (mulheres ) e criando alternativas para a juventude aliando cultura –economia (hip hop, circo social – novos produtos e serviços como discos,  etc.....  )

 

•Dar verdadeira prioridade às mudanças nas regras do Comércio Internacional

 

 

 

Agenda Estratégica para América Latina

 

Levantar os elementos necessários para construirmos uma agenda comum de desenvolvimento  solidário na  região

 

Superar uma agenda de eventos com uma agenda de processos destinados a alcançar os objetivos compartilhados num plano de trabalho regional

 

Priorizar ações comuns supra nacionais que promovam uma maior complementaridade destinadas a superar as desigualdades  e desequilíbrios regionais.

 

 

 

 

 

Sítios Internet para mais informações :

 

 

 

Plataforma FACES do BRASIL de Comércio Justo e Solidário

 

www.facesdobrasil.org.br

 

 

 

Rede Intercontinental de Promoção da  Economía Social e Solidária – RIPESS

 

www.ripess.net

 

 

 

Fórum  Brasileiro de Economia Solidária

 

www.fbes.org.br

 

 

 

 


 

[1]              Socióloga , Coordenadora Geral da Plataforma FACES do Brasil, Especialista em Políticas Públicas  de Economia Solidária e Comércio Justo e Solidário.

 

 

 

[2]              Arturo Palma Torres – socioeconomista , consultor internacional de comércio justo, economia solidária e desenvolvimento local

 

 

 



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